A Declaração de Genebra de 1996, resultado da COP 2 (Segunda Conferência das Partes), é um marco importante, embora muitas vezes ofuscado por acordos posteriores como o de Kyoto e o de Paris. Seu papel foi crucial para reforçar a urgência do combate às mudanças climáticas e, de certa forma, pavimentou o caminho para o que viria a seguir.
Contexto e Principais Aspectos Abordados
A COP 2, realizada em Genebra, Suíça, aconteceu apenas quatro anos após a Rio 92 e a criação da UNFCCC. Naquele momento, a comunidade científica já estava mais unida em relação à evidência do aquecimento global. O Segundo Relatório de Avaliação do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), lançado meses antes, declarou pela primeira vez que "a balança de evidências sugere uma influência humana discernível no clima global".
A Declaração de Genebra foi a resposta política a essa evidência científica crescente. Em termos gerais, ela abordou os seguintes pontos:
Reconhecimento da ciência: A declaração formalmente reconheceu a evidência científica de que o aquecimento global é real e que a influência humana é uma das principais causas. Isso foi um passo significativo, pois tirou a discussão do campo da incerteza científica e a colocou firmemente na agenda política.
Insuficiência dos compromissos existentes: Os países signatários concordaram que as metas voluntárias de redução de emissões, estabelecidas na UNFCCC, não eram suficientes para combater o problema de forma eficaz.
Chamada por metas mais fortes: A declaração instou os países a adotarem metas mais robustas e legalmente vinculantes para a redução de emissões, indo além dos compromissos voluntários.
Importância e Legado para as Políticas Globais
Embora a Declaração de Genebra não fosse um tratado legalmente vinculante, sua importância reside no fato de ter sido um ponto de inflexão. Ela foi a base para que os países começassem a negociar um acordo mais ambicioso.
Seu legado mais significativo foi acelerar o processo que culminaria no Protocolo de Kyoto. A COP 2, e a subsequente Declaração de Genebra, mostraram à comunidade internacional que as negociações sobre o clima precisavam de mais urgência e de metas concretas. Ao exigir metas mais fortes, a declaração serviu como um impulso político para as negociações que seriam concluídas no ano seguinte, na COP 3, com a adoção do Protocolo de Kyoto.
Em suma, a Declaração de Genebra foi um passo crucial na evolução das políticas ambientais globais. Ela transformou a discussão de um debate sobre a existência do problema para um debate sobre como, e com que rapidez, os países deveriam agir para resolvê-lo.
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